Acordo de Associação ao MEGClassi

Este "Acordo" é feito entre o MEGClassi e qualquer indivíduo, corporação, associação, agência, companhia ou outra entidade qualquer que associe ou use os serviços dos MEGClassi (o "Usuário" ou "você"). O MEGClassi, que oferece os seus serviços sem qualquer custo a seus usuários, é um site da Internet que é desenhado para permitir que seus usuários coloquem anúncios e/ou visualizem anúncios colocados por outros usuários ou entrem em contato com esses outros usuários. MEGClassi é um site operado pela MEG Informática Ltda, utilizando de sua infra-estrutura tecnológica. O MEGClassi contem ou pode conter informações das mais variadas possíveis organizadas em categorias e coletado em uma variedade de formatos e acessíveis de forma geral aos Usuários, incluindo diretórios e bancos de dados, e áreas do MEGClassi que podem ser modificadas pelos Usuários, tais como publicar anúncios, fazer o upload de arquivos (fotos dos anúncios). 1. Direitos e Responsabilidades dos Usuários 1.1 Acesso aos MEGClassi. Você é responsável por todo o hardware, software, linha telefônica e outros equipamentos de comunicação e/ou serviços necessários para se conectar à Internet e acessar os MEGClassi e é responsável por todos os custos de Internet, telefone e outros que resultem da conexão à Internet e acesso ao MEGClassi. 1.2 Conduta do Usuário. Você concorda em acessar e usar os MEGClassi apenas com objetivos aceitos pela lei. Você é o único responsável pelo conhecimento e respeito a todas as leis, estatutos e regulamentos referentes ao (i) uso do MEGClassi, incluindo as Áreas Interativas, (ii) o uso de quaisquer contatos ou outros serviços ligados aos MEGClassi, e (iii) os meios de comunicação pelos quais liga seu modem, computador e outros equipamentos ao MEGClassi. Ao associar ao MEGClassi, concorda que NÃO irá: (1) restringir ou inibir qualquer outro usuário de utilizar nossas ferramentas; (2) colocar ou transmitir qualquer material ou informação ilegal, abusivo, ameaçador, difamatório, obsceno, vulgar, pornográfico, profano ou indecente de qualquer maneira, incluindo qualquer material que irá encorajar condutas que possam resultar em ofensa criminal, em dar origem a responsabilização cível ou que de qualquer maneira violem qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional; (3) colocar ou transmitir qualquer informação que viole ou infrinja os direitos alheios, incluindo material que seja uma invasão da privacidade ou direitos públicos protegidos por lei de direitos autorais, marcas e patentes ou outro direito de propriedade qualquer, ou derivados de trabalhos que prevejam esses direitos, sem obter primeiramente a permissão do autor ou do detentor desses direitos. (4) colocar ou transmitir qualquer informação que contenha vírus ou outro componente prejudicial; (5) alterar, danificar, ou deletar qualquer conteúdo ou outro termo que não seja o seu próprio conteúdo, ou de alguma forma interferir com a capacidade dos outros acessarem ao MEGClassi; (6) interromper o fluxo normal de comunicações em qualquer uma das áreas interativas; (7) afirmar que mantém um relacionamento com ou falar em nome de qualquer negócio, associação, empresa, instituição ou organização que não o tenha autorizado a fazê-lo; (8) violar qualquer das regras de operação, políticas ou regras do seu provedor de acesso à Internet ou serviço online. 2. Direitos de Propriedade Intelectual 2.1 Conteúdo do MEGClassi. (a) Você reconhece que os conteúdos dos MEGClassi são de forma geral oferecidos por contribuintes individuais de conteúdo (Contribuintes), licenciados e outros usuários. Você reconhece que o MEGClassi permite acesso ao conteúdo que é protegido pelas leis de direito autoral, marcas e patentes e outras leis de propriedade, incluindo as de propriedade intelectual, e que esses direitos são válidos e protegidos em todo o material existente agora e que venha a fazer parte do conteúdo do site, exceto quando for explicitamente declarado o contrário. Portanto, seu uso dos conteúdos será administrado pelas leis de propriedade intelectual e outras. Você reconhece que o MEGClassi detém os direitos do conteúdo que se encontra no site. (b) Você não irá modificar, copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, criar trabalhos derivados de, mostrar ou transfeir, ou explorar comercialmente qualquer um dos conteúdos, no todo ou em parte. Contudo, você poderá (i) fazer um número aceitável de cópias para permitir que seu computador acesse e visualize o conteúdo (ii), imprimir uma cópia de capa e parte do conteúdo,(iii) fazer e distribuir um número aceitável de cópias do conteúdo, no todo ou em partes, e uma cópia eletrônica apenas para uso interno do "MEGClassi" e de seu endereço na Internet. Você reconhece que o MEGClassi, seus contribuintes e usuários são os proprietários do conteúdo e que você não tem qualquer direito sobre ele ao fazer o download ou imprimir o conteúdo. 2.2 Conteúdo colocado pelo Usuário. Você pode fazer o upload para qualquer área interativa do site, ou através do MEGClassi apenas conteúdo que não seja objeto de qualquer direito de propriedade ou conteúdo de que você detenha o direito de propriedade ou do qual tenha recebido autorização expressa do proprietário para distribuição pela Internet e no MEGClassi, sem nenhum tipo de restrição. Qualquer conteúdo colocado com o consentimento de seu proprietário intelectual (quando não for seu), deve trazer uma frase como "Copyright de [nome do proprietário]; Usado com sua permissão." Ao enviar conteúdo para qualquer área interativa, você estará automaticamente garantindo que o proprietário do conteúdo, seja você ou um terceiro, e expressamente garantiu aos MEGClassi a licença de uso sem custos, perpétua, irretocável, não exclusiva, irrestrita e total para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de, sublicenciar, distribuir e mostrar esse conteúdo, em todo ou parcialemnte, em qualquer forma, meio ou tecnologia conhecida ou que vier a ser descoberta. Ao fazê-lo, você também concordou que o MEGClassi sub-licencie para terceiros o direito de exercer qualquer dos direitos acima citados em relação a esse conteúdo. E permitiu, também, que qualquer usuário do site acesse, veja, arquive e reproduza esse conteúdo para uso pessoal. 3. Áreas Interativas Você reconhece que o MEGClassi pode incluir várias áreas interativas ("Áreas Interativas"), incluindo, mas não limitadas a anúncios. Essas áreas interativas permitem o feedback para o MEGClassi e interação em tempo real com seus usuários. Você também reconhece que o MEGClassi não controla as mensagens, informações ou arquivos enviados para tais Áreas Interativas, e que o MEGClassi pode oferecer a você e outros usuários a possibilidade de criar e administrar uma Área Interativa. Contudo, nem o MEGClassi, seus subsidiários, associados, proprietários e filiados, nem seus diretores, empregados ou agentes são responsáveis pelo conteúdo dentro das áreas interativas. Seu uso dessas áreas será controlado por este acordo e quaisquer regras adicionais ou procedimentos estabelecidos. Você reconhece que o MEGClassi não pode e não pretende fazer a seleção antecipada de mensagens e comunicações e textos. Além disso, embora o MEGClassi encorage a comunicação clara e honesta nas Áreas Interativas, o MEGClassi não pode prever a verdade ou respeito às regras deste acordo de qualquer conteúdo transmitido em uma das áreas interativas. O MEGClassi não tem a responsabilidade de acompanhar, selecionar, editar, rever ou monitorar qualquer conteúdo em uma área interativa. Apesar disso, você concorda que o MEGClassi tem o direito de monitorar uma área interativa, eventualmente, e verificar sempre que necessário para atender às leis, regulamentos e outros procedimentos legais, e para proteger a si e a seus usuários. Se for informado que algum conteúdo não se adequar a este acordo ou às leis, o MEGClassi pode investigar essa informação e determinar se deve ou não remover o conteúdo ou solicitar ao usuário para que ele próprio o remova. O MEGClassi se reserva o direito de proibir condutas, comunicações ou conteúdos dentro de suas áreas interativas, ou de editar, recusar-se a publicar ou remover qualquer conteúdo que total ou parcialmente (i) viole o previsto neste acordo ou qualquer termo determinado pelo MEGClassi, (ii) seja prejudicial aos direitos de qualquer usuário do MEGClassi, ou a terceiros, (iii) viole as leis em vigor, ou (iv) seja de caráter discutível. 4. Descontinuar o uso O único direito em relação a sua insatisfação quanto às regras, termos, regulamentos e práticas do MEGClassi na sua forma de operar, ou a qualquer mudança no conteúdo do MEGClassi, será a possibilidade de deixar de acessar o MEGClassi. O MEGClassi poder eliminar definitivamente ou suspender temporariamente seu acesso a todo o site ou a parte dos MEGClassi, sem aviso, por conduta que o MEGClassi considere ser uma violação deste acordo ou das linhas gerais de conduta dos MEGClassi, ou por qualquer procedimento que o MEGClassi considere prejudicial ao MEGClassi ou aos seus usuários. O MEGClassi pode ainda decidir deixar de operar e eliminar este acordo sem aviso prévio a qualquer momento ou por qualquer razão que decidir. Neste caso, você não mais será autorizado a acessar o MEGClassi, incluindo suas áreas interativas, mas as restrições ao conteúdo cujo download foi feito a partir dos MEGClassi, assim como às limitações de seu uso continuarão existentes. 5. Links; Garantias e Limitações 5.1 Links. Você reconhece que, com exceção do conteúdo, nem os produtos, ou serviços expressamente disponíveis no MEGClassi, nem o MEGClassi, suas subsidiárias, companhias proprietárias, afiliados, diretores, empregados e agentes são responsáveis pelo conteúdo, bens ou serviços disponíveis através dos sites da Internet que tenham algum tipo de link para o ou a partir do MEGClassi. Todos esses conteúdos, serviços e produtos são disponibilizados na Internet por terceiros, e não são parte dos MEGClassi ou controlados pelo MEGClassi. O MEGClassi não apóia nem se responsabiliza pela verdade, utilidade, qualidade, validade ou disponibilidade do conteúdo, bens ou serviços disponíveis em qualquer site com link para ou a partir dos MEGClassi, que são de inteira responsabilidade de terceiros, e portanto você os usará, comprará ou fará download por sua inteira responsabilidade e risco. Nem o MEGClassi, suas subsidárias, empresas proprietárias, afiliados, empregados, diretores, representantes ou agentes podem ser responsabilizados, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegado de ter sido causado por uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em qualquer site com link para ou a partir dos MEGClassi ou por sua dificuldade de acessar a Internet ou sites com link para ou a partir do MEGClassi. 5.2 Responsabilidades e Garantias. Por favor, use seu discernimento ao avaliar qualquer informação encontrada ou opiniões expressadas no MEGClassi. É política do MEGClassi nem apoiar nem se opor a opiniões de seus usuários e contribuintes, ou outros grupos e pessoas. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE USA O MEGClassi POR SUA TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO. NEM O MEGClassi NEM A EMPRESA SUA PROPRIETÁRIA, DIRETORES, EMPREGADOS, AFILIADOS, AGENTES, LICENCIADOS OU OUTROS FORNECEDORES DE CONTEÚDO, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS GARANTE QUE O MEGClassi OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DA INTERNET COM LINK PARA OU A PARTIR dos MEGClassi NÃO SERÁ INTERROMPIDO OU ESTARÁ LIVRE DE QUALQUER ERRO, OU QUE O SITE, INCLUINDO SUAS ÁREAS INTERATIVAS E O SERVIDOR ONDE ESTÁ HOSPEDADO ESTEJAM TOTALMENTE LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES QUE POSSAM CAUSAR PROBLEMAS. 5.3 Limitações. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O MEGClassi, SUA EMPRESA PROPRIETÁRIA, DIRETORES, EMPREGADOS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADOS, AGENTES LICENCIADOS OU OUTROS FORNECEDORES DE CONTEUDO, DADOS OU OUTROS SERVIÇOS PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO ADVINDO DESTE ACORDO, DO MEGClassi, OU DE QUALQUER SITE DA INTERNET COM LINK PARA OU A PARTIR DO MEGClassi, SEJA POR QUEBRA DE CONTRATO, COMPORTAMENTO DESVIANTE, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRO MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DADOS CAUSADOS OU ALEGADOS POR FALHA NA PERFORMANCE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DANO ELÉTRICO, INTERFERÊNCIA, APAGAMENTO DE ARQUIVO, ATRASO NA TRANSMISSÃO OU OPERAÇÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR, PROBLEMAS NO SERVIDOR, NA LINHA TELEFÔNICA, QUEBRA DE EQUIPAMENTO, PERDA DE SOFTWARE, ERRO DE SOFTWARE, INFRINGIMETNO DE ACESSO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU USO INDEVIDO DE ARQUIVOS. EM NENHUM CIRCUNSTÂNCIA O MEGClassi, SUA EMPRESA PROPRIETÁRIA, DIRETORES, EMPREGADOS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADOS, AGENTES LICENCIADOS OU OUTROS FORNECEDORES DE CONTEÚDO, DADOS OU OUTROS SERVIÇOS PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ, SUA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO OU TERCEIROS POR QUALQUER DECISÃO OU AÇÃO QUE TENHAM ADOTADO DEVIDO AO CONTEÚDO do MEGClassi OU CONTEÚDO DE SITE DA INTERNET COM LINK PARA OU A PARTIR DO MEGClassi. O CONTEÚDO DO MEGClassi E O CONTEÚDO DE SITES DA INTERNET COM LINK PARA OU A PARTIR DO MEGClassi PODEM CONTER IMPRECISÕES TÉCNICAS, ERROS DE TIPOGRAFIA E OUTROS. MUDANÇAS SÃO FEITAS PERIODICAMENTE NO CONTEÚDO. ESSAS MUDANÇAS SERÃO INCORPORADAS EM NOVAS VERSÕES DO MEGClassi E SERÃO INCLUÍDAS ESPECIFICAMENTE NOS TERMOS DESTE ACORDO. O MEGClassi E SEUS CONTRIBUINTES PODEM FAZER MELHORIAS E MUDANÇAS NO CONTEÚDO A QUALQUER MOMENTO. VOCÊ ESPECIFICAMENTE CONCORDA QUE O MEGClassi NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, ILEGAL OU FRAUDULENTA DE QUALQUER USUÁRIO. CASO SE SINTA INSATISFEITO COM QUALQUER CONTEÚDO DOS MEGClassi OU COM A LICENÇA DE ACESSO PARA O MEGClassi, TOTAL OU PARCIALMENTE, NÃO CONTINUE A VISITAR O NOSSO SITE E A USAR OS SERVIÇOS DO MEGClassi. 6. Indenizações Você concorda em indenizar e ressarcir o MEGClassi, sua companhia proprietária, afiliados, diretores, empregados, representantes e agentes de qualquer gastos, despesas, incluindo gastos com advogados, resultantes da quebra deste acordo, de qualquer outra política de uso do site e de acesso ao MEGClassi ou qualquer outro site com link para o ou a partir do MEGClassi, ou relativo à transmissão de qualquer conteúdo do MEGClassi. 7. Diversos Este acordo entre MEGClassi e você se sobrepõe a qualquer outro acordo previamente existente entre as duas partes. O MEGClassi pode revisar este acordo ou qualquer outra política de uso do site a qualquer momento, e qualquer mudança introduzida nessa revisão passará a ser efetiva dois (2) dias depois da postagem do aviso da revisão no MEGClassi. Você concorda que irá periodicamente rever este acordo para verificar se houve alguma modificação. Se considerar a modificação inaceitável, irá deixar de acessar e usar os serviços do MEGClassi. O acesso continuado e uso dos serviços do MEGClassi após o aviso da qualquer revisão feita neste acordo será considerado como aceitação das mudanças efetuadas. Os termos do itens 1.2, 2.1, 2.2, 5.1, 5.2, 5.3, 6 e 7 permanecerão válidos mesmo após o final deste acordo. Se qualquer item for considerado inválido ou inaceitável,será novamente redigido dentro da lei. O fato do MEGClassi não ser, eventualmente, capaz de forçar a obediência a este acordo ou a qualquer item dele não pode ser considerado como uma prova de que esse acordo não deve ser cumprido. Este acordo será regulado pelas leis do Brasil, onde está a sede do MEGClassi, e você e o MEGClassi estabelecem o fórum da sede do MEGClassi como a corte indicada para a solução de quaisquer disputas. Este acordo é pessoal, e você não pode atribuir os direitos e obrigações aqui estipulados para terceiros. Todos os logotipos, marcas, produtos e serviços que aparecem no site pertencem a seus respectivos proprietários. Referências a qualquer produto, serviço, marca ou link para ou a partir do MEGClassi são feitos apenas para identificação, e não significam apoio do MEGClassi aos produtos, serviços ou informações oferecidos pelos proprietários dessas marcas, produtos ou serviços.